Requerimento para registro ou averbação

DOWNLOADS:
Formulário de requerimento (.DOC)
Intruções de preenchimento do requerimento (.DOC)

Leia as normas para o registro de obras, faça o download do formulário de requerimento, siga as instruções de preenchimento e envie seus trabalhos para serem registrados! Proteja seus direitos!

Instruções para preenchimento do formulário de
REQUERIMENTO DE REGISTRO E/OU AVERBAÇÃO

DADOS DA OBRA

• TÍTULO: título da obra. No caso de um grande nº de títulos (uma composição, por exemplo) se escolher um título para o conjunto.
• GÊNERO: de acordo com Tabela de Gêneros do Escritório, preencher com o código do gênero correspondente.
• Nº DE PÁGINAS: preencher com o nº de páginas da obra (uma folha com frente e verso escritas são duas páginas).

SOMENTE PARA OBRA NÃO PUBLICADA
(este campo somente deve ser preenchido se a obra for inédita)

• TIPO DE APRESENTAÇÃO: marcar um "X" no tipo de apresentação do exemplar da obra anexo ao requerimento.

SOMENTE PARA OBRA PUBLICADA
(estes campos somente devem ser preenchidos se a obra tiver publicação anterior ao requerimento.

• EDIÇÃO: nº da edição correspondente (1ª, 2ª,...)
• ANO DE EDIÇÃO: ano da edição.
• MUNICÍPIO E UF DE PUBLICAÇÃO: município e sigla da Unidade Federativa onde foi publicada a edição da obra.
• EDITORA: nome da Editora responsável pela edição da obra.
• GRÁFICA: nome da Gráfica responsável pela impressão da edição da obra.

DADOS PESSOAIS DO REQUERENTE
(preencher com os dados do requerente do registro da obra)
No caso de procuradores os dados devem ser os do representado.

• NOME
• NACIONALIDADE
• VÍNCULO COM A OBRA: autor, cessionário dos direitos, tradutor, adaptador, ilustrador, etc...
• CIC/CGC/PASSAPORTE: informar o CIC, no caso de pessoa física brasileira, o CGC, no caso de pessoa jurídica brasileira ou PASSAPORTE, no caso de pessoa física estrangeira. Atenção! O não preenchimento ou o preenchimento incorreto deste campo anulará o requerimento.
• PSEUDÔNIMO, DATA E UF DE NASCIMENTO, Nº IDENTIDADE, ÓRGÃO EMISSOR E LOCAL DE EMISSÃO: somente devem ser preenchidos quando pessoa física.
• ENDEREÇO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UF E CEP: endereço completo. Atenção! O preenchimento incorreto destes campos poderá acarretar uma impossibilidade no envio pelo correio do Certificado de Registro.

DADOS PESSOAIS
(de uma outra pessoa vinculada)

No caso de haver um outra pessoa vinculada a obra (um co-autor, um ilustrador, etc...)
Todo o preenchimento destes campos devem seguir as orientações do quadro DADOS PESSOAIS DO REQUERENTE.

O modelo de formulário anexo deverá ser preenchido preferencialmente datilografado ou em letra de fôrma.

Tendo em vista, entretanto, a natureza e a especificidade de cada órgão, há outros formulários próprios que podem ser encontrados nos endereços referidos no item (Entidades Responsáveis Pelo Registro/Natureza Da Obra Intelectual).

TABELA DE GÊNEROS

Cód.	Descrição
01	Poesia
02	Romances
03	Didático / Pedagógico
04	Música (letras e partituras)
05	Teatro (peças)
06	Técnico / Científico
07	Teses / Monografias
08	Contos / Crônicas
09	História em quadrinhos
10	Cinema / TV (roteiros / argumentos)
11	Místico / Esotérico
12	Religioso
13	Político / Filosófico
14	Personagens / Desenhos
15	Biografias
16	Publicidade
17	Periódicos (revistas / jornais)
99	Outros