Base VIII: Da acentuação gráfica das palavras oxítonas
1º) Acentuam-se com acento agudo:
a) As palavras oxítonas terminadas nas vogais tónicas/tônicas
abertas grafadas -a, -e ou -o, seguidas ou não de
-s: está, estás, já, olá; até,
é, és, olé, pontapé(s); avó(s), dominó(s),
paletó(s), só(s).
Obs.: Em algumas (poucas) palavras oxítonas terminadas em -e tónico/tônico,
geralmente provenientes do francês, esta vogal, por ser articulada nas
pronúncias cultas ora como aberta ora como fechada, admite tanto o acento
agudo como o acento circunflexo: bebé ou bebê; bidé
ou bidê, canapé ou canapê, caraté
ou caratê, croché ou crochê , guiché
ou guichê, matiné ou matinê, nené
ou nenê, ponjé ou ponjê, puré
ou purê, rapé ou rapê.
O mesmo se verifica com formas como cocó e cocô,
ró (letra do alfabeto grego) e rô. São igualmente
admitidas formas como judô, a par de judo, e metrô,
a par de metro .
b) As formas verbais oxítonas, quando, conjugadas com os pronomes clíticos
lo(s) ou la(s), ficam a terminar na vogal tónica/tônica
aberta grafada -a, após a assimilação e perda das
consoantes finais grafadas -r, -s ou -z: adorá-lo(s)
(de adorar-lo(s)), dá-la(s) (de dar-la(s) ou
dá(s)-la(s)), fá-lo(s) (de faz-lo(s)), fá-lo(s)-ás
(de farlo(s)-ás), habitá-la(s)-iam (de habitar-la(s)-iam),
trá-la(s)-á (de trarla(s)-á);
c) As palavras oxítonas com mais de uma sílaba terminadas no ditongo
nasal grafado -em (exceto as formas da 3ª pessoa do plural do presente
do indicativo dos compostos de ter e vir: retêm, sustêm; advêm,
provêm; etc) ou -ens: acém, detém, deténs,
entretém, entreténs, harém, haréns, porém,
provém, provéns, também;
d) As palavras oxítonas com os ditongos abertos grafados -éi,
-éu ou -ói, podendo estes dois últimos ser
seguidos ou não de -s: anéis, batéis, fiéis,
papéis; céu(s), chapéu(s), ilhéu(s), véu(s);
corrói (de corroer ), herói(s), remói
(de remoer ), sóis.
2º) Acentuam-se com acento circunflexo:
a) As palavras oxítonas terminadas nas vogais tónicas/tônicas
fechadas que se grafam -e ou -o, seguidas ou não de -s:
cortês, dê, dês (de dar), lê, lês
(de ler), português, você(s); avô(s), pôs
(de pôr), robô( s) .
b) As formas verbais oxítonas, quando, conjugadas com os pronomes clíticos
-lo(s) ou -la(s), ficam a terminar nas vogais tónicas/tônicas
fechadas que se grafam -e ou -o, após a assimilação
e perda das consoantes finais grafadas -r, -s ou -z: detê-lo(s)
(de deterlo(s)), fazê-la(s) (de fazer-la(s)),
fê-lo(s) (de fez-lo(s)), vê-la(s) (dever-la(s)),
compô-la(s) (de compor-la(s)), repô- la( s)
(de repor- la( s) ), pô-la(s) (de por-la(s) ou
pôs-la(s)).
3º) Prescinde-se de acento gráfico para distinguir palavras oxítonas
homógrafas, mas heterofónicas/heterofônicas, do tipo de
cor (ô), substantivo, e cor (ó), elemento da locução
de cor; colher (ê), verbo, e colher (é), substantivo.
Excetua-se a forma verbal pôr, para a distinguir da preposição
por.
Base IX: Da acentuação gráfica das palavras paroxítonas
1º) As palavras paroxítona não são em geral acentuadas
graficamente: enjoo, grave, homem, mesa, Tejo, vejo, velho, voo; avanço,
floresta ; abençoo, angolano, brasileiro; descobrimento, graficamente,
moçambicano.
2º) Recebem, no entanto, acento agudo:
a) As palavras paroxítonas que apresentam, na sílaba tónica/tônica,
as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i ou u e que
terminam em -l, -n, -r, -x e -ps, assim como, salvo raras exceções,
as respectivas formas do plural, algumas das quais passam a proparoxítonas:
amável (pl. amáveis), Aníbal, dócil
(pl. dóceis), dúctil (pl. dúcteis),
fóssil (pl. fósseis), réptil (pl.
réptéis; var. reptil , pl. reptis ); cármen
(pl. cármenes ou carmens; var. carme, pl. carmes);
dólmen (pl. dólmenes ou dolmens), éden
(pl. édenes ou edens), líquen (pl. líquenes),
lúmen (pl. lúmenes ou lumens); açúcar
(pl. açúcares ), almíscar (pl. almíscares), cadáver (pl. cadáveres ), caráter
ou carácter (mas pl. carateres ou caracteres ),
ímpar (pl. ímpares ); Ájax, córtex
(pl. córtex; var. córtice, pl. córtices),
índex (pl. índex; var. índice, pl.
índices), tórax, (pl. tórax ou tóraxes;
var. torace, pl. toraces); bíceps (pl. bíceps;
var. bicípite, pl. bicípites), fórceps
(pl. fórceps ; var. fórcipe , pl. fórcipes).
Obs.: Muito poucas palavras deste tipo, com as vogais tónicas/tônicas
grafadas e e o em fim de sílaba, seguidas das consoantes nasais grafadas
m e n, apresentam oscilação de timbre nas pronúncias
cultas da língua e, por conseguinte, também de acento gráfico
(agudo ou circunflexo): sémen e sêmen, xénon
e xênon; fémur e fêmur, vómer
e vômer; Fénix e Fênix, ónix
e ônix.
b) As palavras paroxítonas que apresentam, na sílaba tónica/tônica,
as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i ou u e que
terminam em -ã(s), -ão(s), -ei(s), -i(s), -um, -uns ou
-us: órfã (pl. órfãs), acórdão
(pl. acórdãos ), órfão (pl. órfãos),
órgão (pl. órgãos ), sótão
(pl. sótãos); hóquei, jóquei
(pl. jóqueis), amáveis (pl. de amável),
fáceis (pl. de fácil), fósseis (pl.
de fóssil), amáreis (de amar), amáveis
(id.), cantaríeis (de cantar), fizéreis (de
fazer), fizésseis (id.); beribéri (pl. beribéris),
bílis (sg. e pl.), íris (sg. e pl.), júri
(pl. júris), oásis (sg. e pl.); álbum
(pl. álbuns), fórum (pl. fóruns);
húmus (sg. e pl.), vírus (sg. e pl.).
Obs.: Muito poucas paroxítonas deste tipo, com as vogais tónicas/tônicas
grafadas e e o em fim de sílaba, seguidas das consoantes
nasais grafadas m e n, apresentam oscilação de timbre
nas pronúncias cultas da língua, o qual é assinalado com
acento agudo, se aberto, ou circunflexo, se fechado: pónei e pônei;
gónis e gônis, pénis e pênis,
ténis e tênis; bónus e bônus,
ónus e ônus, tónus e tônus,
Vénus e Vênus.
3º) Não se acentuam graficamente os ditongos representados por ei
e oi da sílaba tónica/tônica das palavras paroxítonas,
dado que existe oscilação em muitos casos entre o fechamento e
a abertura na sua articulação: assembleia, boleia, ideia,
tal como aldeia, baleia, cadeia, cheia, meia; coreico, epopeico, onomatopeico,
proteico; alcaloide, apoio (do verbo apoiar), tal como apoio
(subst.), Azoia, boia, boina, comboio (subst.), tal como comboio,
comboias, etc. (do verbo comboiar), dezoito, estroina, heroico, introito, jiboia, moina, paranoico, zoina.
4º) É facultativo assinalar com acento agudo as formas verbais de
pretérito perfeito do indicativo, do tipo amámos, louvámos,
para as distinguir das correspondentes formas do presente do indicativo (amamos,
louvamos), já que o timbre da vogal tónica/tônica é
aberto naquele caso em certas variantes do português.
5º) Recebem acento circunflexo:
a) As palavras paroxítonas que contêm, na sílaba tónica/tônica,
as vogais fechadas com a grafia a, e, o e que terminam em -l, -n,
-r ou -x, assim como as respectivas formas do plural, algumas das
quais se tornam proparoxítonas: cônsul (pl. cônsules),
pênsil (pênseis), têxtil (pl. têxteis);
cânon, var. cânone, (pl. cânones), plâncton
(pl. plânctons); Almodôvar, aljôfar (pl. aljôfares
), âmbar (pl. âmbares), Câncer, Tânger;
bômbax (sg. e pl.), bômbix, var. bômbice,
(pl. bômbices).
b) As palavras paroxítonas que contêm, na sílaba tónica/tônica,
as vogais fechadas com a grafia a, e, o e que terminam em -ão(s),
-eis, -i(s) ou -us: bênção(s), côvão(s),
Estêvão, zângão(s); devêreis (de dever),
escrevêsseis (de escrever ), fôreis (de ser
e ir), fôsseis (id.), pênseis (pl. de pênsil),
têxteis (pl. de têxtil); dândi(s), Mênfis;
ânus.
c) As formas verbais têm e vêm, 3as pessoas do plural
do presente do indicativo de ter e vir, que são foneticamente paroxítonas
(respectivamente /tãjãj/, /vãjãj/ ou /t??j/,
/v??j/ ou ainda /t?j?j/, /v?j?j/;
cf. as antigas grafias preteridas, t?em, v?em), a fim de se distinguirem
de tem e vem, 3as pessoas do singular do presente do indicativo
ou 2as pessoas do singular do imperativo; e também as correspondentes
formas compostas, tais como: abstêm (cf. abstém),
advêm (cf. advém), contêm (cf. contém),
convêm (cf. convém), desconvêm (cf.
desconvém), detêm (cf. detém), entretêm
(cf. entretém ), intervêm (cf. intervém),
mantêm (cf. mantém), obtêm (cf. obtém),
provêm (cf. provém), sobrevêm (cf. sobrevém).
Obs.: Também neste caso são preteridas as antigas grafias det?em,
interv?em, mant?em, prov?em, etc.
6º) Assinalam-se com acento circunflexo:
a) Obrigatoriamente, pôde (3ª pessoa do singular do pretérito
perfeito do indicativo), que se distingue da correspondente forma do presente
do indicativo (pode).
b) Facultativamente, dêmos (1ª pessoa do plural do presente
do conjuntivo), para se distinguir da correspondente forma do pretérito
perfeito do indicativo (demos); fôrma (substantivo), distinta
de forma (substantivo; 3ª pessoa do singular do presente do indicativo
ou 2ª pessoa do singular do imperativo do verbo formar).
7º) Prescinde-se de acento circunflexo nas formas verbais paroxítonas
que contêm um e tónico/tônico oral fechado em hiato com a
terminação -em da 3ª pessoa do plural do presente
do indicativo ou do
conjuntivo, conforme os casos: creem, deem (conj.), descreem, desdeem
(conj.), leem, preveem, redeem (conj.), releem, reveem, tresleem,
veem.
8º) Prescinde-se igualmente do acento circunflexo para assinalar a vogal
tónica/tônica fechada com a grafia o em palavras paroxítonas
como enjoo, substantivo e flexão de enjoar, povoo,
flexão de povoar, voo, substantivo e flexão de voar,
etc.
9º) Prescinde-se, quer do acento agudo, quer do circunflexo, para distinguir
palavras paroxítonas que, tendo respectivamente vogal tónica/tônica
aberta ou fechada, são homógrafas de palavras proclíticas.
Assim, deixam de se distinguir pelo acento gráfico: para (á),
flexão de parar, e para, preposição; pela(s)
(é), substantivo e flexão de pelar, e pela(s), combinação
de per e la(s); pelo (é), flexão de pelar,
pelo(s) (ê), substantivo ou combinação de per
e lo(s); polo(s) (ó), substantivo, e polo(s), combinação
antiga e popular de por e lo(s); etc.
10º) Prescinde-se igualmente de acento gráfico para distinguir paroxítonas
homógrafas heterofónicas/heterofônicas do tipo de acerto
(ê), substantivo e acerto (é), flexão de acertar;
acordo (ô), substantivo, e acordo (ó), flexão
de acordar ; cerca (ê), substantivo, advérbio e elemento
da locução prepositiva cerca de, e cerca (é),
flexão de cercar ; coro (ô), substantivo, e coro
(ó), flexão de corar; deste (ê),
contracção da preposição de com o demonstrativo
este, e deste (é), flexão de dar; fora
(ô), flexão de ser e ir, e fora (ó),
advérbio, interjeição e substantivo; piloto (ô),
substantivo, e piloto (ó), flexão de pilotar, etc.
Base X: Da acentuação das vogais tónicas/tônicas grafadas i e u das palavras oxítonas e paroxítonas
1º) As vogais tóncias/tônicas grafadas i e u
das palavras oxítonas e paroxítonas levam acento agudo quando
antecedidas de uma vogal com que não formam ditongo e desde de que não
constituam sílaba com a eventual consoante seguinte, excetuando o caso
de s: adaís (pl. de adail), aí, atraí
(de atrair), baú, caís (de cair), Esaú,
jacuí, Luís, país, etc.; alaúde, amiúde,
Araújo, Ataíde, atraíam (de atrair), atraísse
(id.), baía, balaústre, cafeína, ciúme, egoísmo,
faísca, faúlha, graúdo, influíste (de influir),
juízes, Luísa, miúdo, paraíso, raízes,
recaída, ruína, saída, sanduíche, etc.
2º) As vogais tónicas/tônicas grafadas i e u
das palavras oxítonas e paroxítonas não levam acento agudo
quando, antecedidas de vogal com que não formam ditongo, constituem sílaba
com a consoante
seguinte, como é o caso de nh, l, m, n, r e z: bainha,
moinho, rainha; adail, paul, Raul; Aboim, Coimbra, ruim; ainda, constituinte,
oriundo, ruins, triunfo; at-rairn. demiuñrgo, influir, influirmos; juiz,
raiz; etc.
3º) Em conformidade com as regras anteriores leva acento agudo a vogal
tónica/tônica grafada i das formas oxítonas terminadas
em r dos verbos em -air e -uir, quando estas se combinam
com as formas pronominais clíticas -lo(s), -la(s), que levam à
assimilação e perda daquele -r: atraí-lo(s)
(de atrair-lo(s)); atraí-lo(s)-ia (de atrairlo(s)-ia);
possuí-la(s) (de possuir-la(s)); possuí-la(s)-ia
(de possuirla(s)-ia).
4º) Prescinde-se do acento agudo nas vogais tónicas/tônicas
grafadas i e u das palavras paroxítonas, quando elas estão
precedidas de ditongo: baiuca, boiuno, cauila (var. cauira), cheiinho
(de cheio),
saiinha (de saia).
5º) Levam, porém, acento agudo as vogais tónicas/tônicas
grafadas i e u quando, precedidas de ditongo, pertencem as palavras
oxítonas e estão em posição final ou seguidas de
s: Piauí, teiú, teiús, tuiuiú, tuiuiús.
Obs.: Se, neste caso, a consoante final for diferente de s, tais vogais
dispensam o acento agudo: cauim.
6º) Prescinde-se do acento agudo nos ditongos tónicos/tônicos
grafados iu e ui, quando precedidos de vogal: distraiu, instruiu,
pauis (pl. de paul).
7º) Os verbos arguir e redarguir prescindem do acento agudo na vogal tónica/tônica
grafada u nas formas rizotónicas/rizotônicas: arguo ,
arguis , argui , arguem, argua, arguas, argua, arguam. Os verbos do tipo
de aguar, apaniguar, apaziguar, apropinquar, averiguar, desaguar, enxaguar,
obliquar, delinquir e afins, por oferecerem dois paradigmas, ou têm
as formas rizotónicas/rizotônicas igualmente acentuadas no u
mas sem marca gráfica (a exemplo de averiguo, averiguas, averigua,
averiguam; averigue, averigues, averigue, averiguem; enxaguo, enxaguas, enxagua,
enxaguam; enxague, enxagues, enxague, enxaguem, etc.; delinquo, delinquis,
delinqui, delinquem; mas delinquimos, delinquís) ou têm as
formas rizotónicas/rizotônicas acentuadas fónica/fônica
e graficamente nas vogais a ou i radicais (a exemplo de averíguo,
averíguas, averígua, averíguam; averígue, averígues,
averígue, averíguem; enxáguo, enxáguas, enxágua,
enxáguaim; enxágue, enxágues, enxágue, enxáguem;
delínquo, delínques; delínque, delínquem; delínqua,
delínquas, delínqua, delinquám).
Obs.: Em conexão com os casos acima referidos, registre-se que os verbos
em -ingir (atingir, cingir, constringir, infringir, tingir, etc.)
e os verbos em -inguir sem prolação do u (distinguir,
extinguir, etc.) têm grafias absolutamente regulares (atinjo, atinja,
atinge, atingimos, etc; distingo, distinga, distingue, distinguimos,
etc.)
Base XI: Da acentuação gráfica das palavras proparoxítonas
1º) Levam acento agudo:
a) As palavras proparoxítonas que apresentam na sílaba tónica/tônica
as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i, u ou ditongo oral
começado por vogal aberta: árabe, cáustico, Cleópatra,
esquálido, exército, hidráulico, líquido, míope,
músico, plástico, prosélito, público, rústico,
tétrico, último;
b)As chamadas proparoxítonas aparentes, isto é, que apresentam
na sílaba tónica/tônica as vogais abertas grafadas a,
e, o e ainda i, u ou ditongo oral começado por vogal aberta,
e que terminam por seqüências vocálicas pós-tónicas/pós-tônicas
praticamente consideradas como ditongos crescentes (-ea, -eo, -ia, -ie, -io,
-oa, -ua, -uo, etc.): álea, náusea; etéreo, níveo;
enciclopédia, glória; barbárie, série; lírio,
prélio; mágoa, nódoa; exígua, língua; exíguo,
vácuo.
2º) Levam acento circunflexo:
a) As palavras proparoxítonas que apresentam na sílaba tónica/tônica
vogal fechada ou ditongo com a vogal básica fechada: anacreôntico,
brêtema, cânfora, cômputo, devêramos (de dever),
dinâmico, êmbolo, excêntrico, fôssemos (de ser
e ir), Grândola, hermenêutica, lâmpada, lôstrego,
lôbrego, nêspera, plêiade, sôfrego, sonâmbulo,
trôpego;
b) As chamadas proparoxítonas aparentes, isto é, que apresentam
vogais fechadas na sílaba tónica/tônica, e terminam por
seqüências vocálicas pós-tónicas/pós-tônicas
praticamente consideradas como ditongos crescentes: amêndoa, argênteo,
côdea, Islândia, Mântua, serôdio.
3º) Levam acento agudo ou acento circunflexo as palavras proparoxítonas,
reais ou aparentes, cujas vogais tónicas/tônicas grafadas e
ou o estão em final de sílaba e são seguidas das
consoantes nasais grafadas m ou n, conforme o seu timbre é,
respectivamente, aberto ou fechado nas pronúncias cultas da língua:
académico/acadêmico, anatómico/anatômico, cénico/cênico,
cómodo/cômodo, fenómeno/fenômeno, género/gênero,
topónimo/topônimo; Amazónia/Amazônia, António/Antônio,
blasfémia/blasfêmia, fémea/fêmea, gémeo/gêmeo,
génio/gênio, ténue/tênue.
Base XII: Do emprego do acento grave
1º) Emprega-se o acento grave:
a) Na contração da preposição a com as formas femininas
do artigo ou pronome demonstrativo o: à (de a + a), às
(de a + as);
b) Na contração da preposição a com os demonstrativos
aquele, aquela, aqueles, aquelas e aquilo ou ainda da mesma preposição
com os compostos aqueloutro e suas flexões: àquele(s),
àquela(s), àquilo; àqueloutro(s), àqueloutra(s);
Base XII: Da supressão dos acentos em palavras derivadas
1º) Nos advérbios em -mente, derivados de adjetivos com
acento agudo ou circunflexo, estes são suprimidos: avidamente
(de ávido), debilmente (de débil), facilmente
(de fácil), habilmente (de hábil), ingenuamente
(de ingênuo), lucidamente (de lúcido), mamente
(de má), somente (de só), unicamente
(de único), etc.; candidamente (de cândido),
cortesmente (de cortês), dinamicamente (de dinâmico),
espontaneamente (de espontâneo), portuguesmente (de
português), romanticamente (de romântico ).
2º) Nas palavras derivadas que contêm sufixos iniciados por z
e cujas formas de base apresentam vogas tónica/tônica com acento
agudo ou circunflexo, estes são suprimidos: aneizinhos (de anéis),
avozinha (de avó), bebezito (de bebê),
cafezada (de café), chapeuzinho (de chapéu),
chazeiro (de chá), heroizito (de herói),
ilheuzito (de ilhéu), mazinha (de má),
orfãozinho (de órfão), vintenzito
(de vintém), etc.; avozinho (de avô), bençãozinha
(de bênção), lampadazita (de lâmpada),
pessegozito (de pêssego).