Base XIX: Das minúsculas e maiúsculas
1º) A letra minúscula inicial é usada:
a) Ordinariamente, em todos os vocábulos da língua nos usos correntes.
b) Nos nomes dos dias, meses, estações do ano: segunda-feira;
outubro; primavera.
c) Nos bibliónimos/bibliônimos (após o primeiro elemento,
que é com maiúscula, os demais vocábulos, podem ser escritos
com minúscula, salvo nos nomes próprios nele contidos, tudo em
grifo): O Senhor do Paço de Ninães, O senhor do paço
de Ninães, Menino de Engenho ou Menino de engenho, Árvore e Tambor
ou Árvore e tambor.
d) Nos usos de fulano sicrano, beltrano.
e) Nos pontos cardeais (mas não nas suas abreviaturas); norte, sul
(mas: SW sudoeste).
f) Nos axiónimos/axiônimos e hagiónimos/hagiônimos
(opcionalmente, neste caso, também com maiúscula): senhor doutor
Joaquim da Silva, bacharel Mário Abrantes, o cardeal Bembo; santa Filomena
(ou Santa Filomena).
g) Nos nomes que designam domínios do saber, cursos e disciplinas (opcionalmente,
também com maiúscula): português (ou Português),
matemática (ou Matemática); línguas e
literaturas modernas (ou Línguas e Literaturas Modernas).
2º) A letra maiúscula inicial é usada:
a) Nos antropónimos/antropônimos, reais ou fictícios: Pedro
Marques ; Branca de Neve, D. Quixote.
b) Nos topónimos/topônimos, reais ou fictícios: Lisboa,
Luanda, Maputo, Rio de Janeiro; Atlântida, Hespéria.
c) Nos nomes de seres antropomorfizados ou mitológicos: Adamastor;
Neptuno / Netuno.
d) Nos nomes que designam instituições: Instituto de Pensões
e Aposentadorias da Previdência Social.
e) Nos nomes de festas e festividades: Natal, Páscoa, Ramadão,
Todos os Santos.
f) Nos títulos de periódicos, que retêm o itálico:
O Primeiro de Janeiro, O Estado de São Paulo (ou S. Paulo).
g) Nos pontos cardeais ou equivalentes, quando empregados absolutamente: Nordeste, por nordeste do Brasil, Norte, por norte de Portugal, Meio-Dia,
pelo sul da França ou de outros países, Ocidente, por ocidente
europeu, Oriente, por oriente asiático.
h) Em siglas, símbolos ou abreviaturas internacionais ou nacionalmente
reguladas com maiúsculas, iniciais ou mediais ou finais ou o todo em
maiúsculas: FAO , NATO , ONU; H2O; Sr., V. Exa.
i) Opcionalmente, em palavras usadas reverencialmente, aulicamente ou hierarquicamente,
em início de versos, em categorizações de logradouros públicos:
(rua ou Rua da Liberdade, largo ou Largo dos Leões),
de templos (igreja ou Igreja do Bonfim, templo ou Templo
do Apostolado Positivista), de edifícios (palácio ou
Palácio da Cultura, edifício ou Edifício
Azevedo Cunha).
Obs.: As disposições sobre os usos das minúsculas e maiúsculas
não obstam a que obras especializadas observem regras próprias,
provindas de códigos ou normalizações específicas
(terminologias antropológica, geológica, bibliológica,
botânica, zoológica, etc.), promanadas de entidades científicas
ou normalizadoras, reconhecidas internacionalmente.